Processo CME de Sorocaba nº 02/2012.
Assunto: Implantação e Implementação de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar.
Ensino Fundamental de 9 anos na Rede Municipal de Sorocaba.
Consulta sobre concepção de educação infantil e necessidade de períodos destinados a férias e a recesso em Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba.
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares.
Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber.
Atendimento Educacional Especializado na rede Municipal de Ensino.
Normatiza a realização de estágio supervisionado dos alunos matriculados em Cursos de Ensino Médio, e de Educação Profissional.