Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber.
Atendimento Educacional Especializado na rede Municipal de Ensino.
Normatiza a realização de estágio supervisionado dos alunos matriculados em Cursos de Ensino Médio, e de Educação Profissional.
Processo CME de Sorocaba nº 02/2010
Consulta sobre Educação Ambiental na rede municipal de ensino.
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares.
Estabelece normas para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.