Atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar.
Atualiza normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (Revogada pela Indicação CME 01/08).
Inclusão de Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias do currículo do Ensino Médio.
Consulta sobre prazo de adequação de Instituição de Educação Infantil à nova legislação.
Manifestação sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração.
Dispõe sobre o Ensino de Língua Espanhola no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba.
Fixa diretrizes para a educação profissional técnica de nível médio no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba (revoga a Indicação CME nº 02/2000)