Inclusão de Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias do currículo do Ensino Médio.
Consulta sobre prazo de adequação de Instituição de Educação Infantil à nova legislação.
Manifestação sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração.
Dispõe sobre o Ensino de Língua Espanhola no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba.
Fixa diretrizes para a educação profissional técnica de nível médio no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba (revoga a Indicação CME nº 02/2000)
Orientações para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira.
Relação entre número de alunos e professores em sala de aula.
Parte Diversificada dos Currículos
