Anexo:

Anexo:

Calendário 2019

Anexo:

(Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 23.803, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências).

Anexo:

Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 23.803, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.

Anexo:

Altera a redação do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 23.803, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.

Anexo:

Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável,
revoga expressamente a Lei nº 8.149,
de 2 de maio de 2007 e dá outras
providências.

Anexo:

Cria, no âmbito do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional a
Câmara Municipal Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá
outras providências.