Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Demais documentos
Numeração: n.º 01/2024 - Indicação Conjunta CMESO
Data do documento: 29/10/2024
- Releitura do Parecer CME nº 01/2002 frente às últimas atualizações da legislação, em especial da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996.