Sorocaba, 23 de outubro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Empresa Amiga do Consumidor – publicação da lei e edital;

– Prestação de Contas – Evento Parceiros da Cidadania 2018 – 18/10/2018;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês;

– Relatório de Atividades Fiscalização;

– Prestação de Contas; e

– Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 26 de setembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Empresa Amiga do Consumidor – aprovação na Câmara Municipal;

– Operação “Original” – continuidade dos trabalhos;

– Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON – Publicação no Diário Oficial do Município;

– Utilização de Verba para participação do Superintendente do Serviço de Proteção ao Consumidor no Evento Parceiros da Cidadania 2018 no dia 18 de outubro na cidade do Rio de Janeiro/RJ;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês;

– Relatório de Atividades Fiscalização;

– Prestação de Contas; e

– Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 24 de agosto de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Empresa Amiga do Consumidor;

– Reunião com planos de saúde;

– Operação “Original”;

– Utilização de R$2.000,00 (dois mil reais) para complementar pagamento dos carros;

– Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês;

– Relatório de Atividades Fiscalização; e

– Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 24 de julho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Convocação de 03 Agentes de Fiscalizações;

– Minuta de Projeto de Lei “Selo”;

– Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 7391/05;

– Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 11.405/16;

– Termo de Cooperação Técnica ANS;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês;

– Relatório de Atividades Fiscalização; e

– Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 19 de junho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Operação Postos de Gasolina;

– Reclamações Realizadas pelo aplicativo;

– Aquisição de 02 carros;

– e-auto;

– Minuta do Projeto de Lei para parcelamento de multas;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês; e

– Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 14 de maio de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Apresentação da tramitação interna do aplicativo do PROCON;

– Parceria PROCON / Espaço Empreendedor;

– Empresa Amiga do Consumidor e criação do Selo;

– PROCON Zona Norte;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês; e

– Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 17 de abril de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Posse e instalação do Conselho;

– Cronograma das reuniões do Conselho.

– Instalação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor;

– Ratificação das portarias de 001 a 004/2018;

– Ações fiscalizatórias no Município; e

– Assuntos Gerais.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Anexo:

Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezenove, 26/07/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Magda Lourenson (SEFAZ), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Mariana Jorge Silva (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Rodrigo Brito de Lima (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Erico Rodrigues de Melo (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ACSO), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Análise de viabilidade para a mudança da sede do Procon: o presidente informa que encontra-se em estudo, a mudança da sede do Procon Sorocaba para o antigo prédio da Oficina Cultural Grande Otelo, localizado na Praça Frei Baraúna – Centro, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Gravação do Programa Patrulha do Consumidor: pelo presidente, foi comunicado sobre a gravação do programa Patrulha do Consumidor em Sorocaba, com o apresentador Celso Russomanno, no dia 23 de agosto de 2019, com início às 10 horas, no Pátio Cianê Shopping, com atividade voltada à orientação, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, o Sr Roberto Romero apresentou as atividades fiscalizatórias do corrente mês e explicou sobre procedimentos durante a fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Elisabete Domingos Florentino, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.