Pauta Junho/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 15
Data do documento: 19/06/2019

Sorocaba, 19 de junho de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Abertura de Ação de Suscitação de Conflito de Competência face a Fundação Procon SP, junto a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça;

Abertura de Solicitação de Compra para prosseguimento do e-auto;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Maio/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 14
Data do documento: 27/05/2019

Sorocaba, 27 de maio de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Compra dos computadores – para aprovação;

Termo de Cooperação Técnica – rejeitado pela Fundação Procon;

Viagem para a 22ª Reunião Ordinária da Senacon e 19º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor nos dias 27, 28, 29 e 30/08/2019;

Reunião do dia 30/08/2019 muda para o dia 23/08/2019;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Abril/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 13
Data do documento: 23/04/2019

Sorocaba, 23 de abril de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Termo de Cooperação Técnica com Fundação Procon;

Processo dos carros – atualização;

CPL – Procon Móvel;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Março/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 12
Data do documento: 26/03/2019

Sorocaba, 26 de março de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de março de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Projeto de melhorias no Procon Sorocaba;

Processo dos carros – atualização;

Atividades do Procon no mês do Consumidor;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Fevereiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 11
Data do documento: 18/02/2019

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) para viagem de 03 funcionários para a 20ª Reunião Ordinária da Senacon – 20/03/2019 e 21/03/2019 (Aéreo, hospedagem, alimentação e transporte);

Lançamento da Escola de Defesa do Consumidor;

Dia do Consumidor 15/03;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Janeiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 10
Data do documento: 23/01/2019

Sorocaba, 23 de janeiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$92.640,00 (noventa e dois mil e seiscentos e quarenta reais reais) para aquisição de veículo;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Relatório Anual;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Dezembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 09
Data do documento: 14/12/2018

Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2018, às 11:00 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Calendário 2019;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Novembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 08
Data do documento: 27/11/2018

Sorocaba, 27 de novembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Black Friday;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP