CMPI – Página: 20 – Conselhos Municipais de Sorocaba

Criação Conselho do Municipal do Idoso – Sorocaba

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Lei nº6.022 de 13 de outubro de 1.999

https://camara-municipal-da-sorocaba.jusbrasil.com.br/legislacao/533169/lei-6022-99

Política Nacional do Idoso

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Lei nº8.842 de 4 de janeiro de 1994

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm

Lei Orgânica da Assistência Social

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Lei nº8.742 de 7 de dezembro de 1.993

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

Constituição Federal – 1988

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Constituição de 1.988

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html

Calendário de Reuniões 2021

19/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Planejamento e cronograma

Data do documento: 02/02/2021

Anexo:

Edital de Registro e Renovação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

19/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Edital

Data do documento: 03/03/2021

Anexo:

ATA – 38 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Ordinária Fevereiro 2021

19/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Ata de reunião

Data do documento: 04/02/2021

Anexo:

ATA – 37 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Ordinária Janeiro 2021

19/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Ata de reunião

Data do documento: 07/01/2021

Anexo: