Estatuto do Idoso
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003
Criação Conselho do Municipal do Idoso – Sorocaba
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Lei nº6.022 de 13 de outubro de 1.999
https://camara-municipal-da-sorocaba.jusbrasil.com.br/legislacao/533169/lei-6022-99
Política Nacional do Idoso
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Lei nº8.842 de 4 de janeiro de 1994
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
Lei Orgânica da Assistência Social
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Lei nº8.742 de 7 de dezembro de 1.993
Constituição Federal – 1988
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Constituição de 1.988
Calendário de Reuniões 2021
19/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Planejamento e cronograma
Data do documento:
02/02/2021
Edital de Registro e Renovação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
19/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Edital
Data do documento:
03/03/2021
ATA – 38 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Ordinária Fevereiro 2021
19/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento:
04/02/2021