CMPI – Página: 19 – Conselhos Municipais de Sorocaba

Ata Nº 42 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Ordinária – Maio/2021

07/11/2022

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Ata de reunião

Numeração: Ata Nº 42 - Reunião Ordinária

Data do documento: 06/05/2021

Anexo:

Ata Nº 40 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Ordinária – Março/2021

07/11/2022

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Ata de reunião

Numeração: Ata Nº 40 - Reunião Ordinária

Data do documento: 04/03/2021

Anexo:

ATA – 39 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Ordinária Fevereiro 2021

02/06/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Ata de reunião

Data do documento: 02/06/2021

Anexo:

Diretrizes da Cidade de Sorocaba

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Diretrizes

https://www.sorocaba.sp.gov.br/eixos-estrategicos/

Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo – Alterações

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Decreto nº10.604 de 20 de janeiro de 2021

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10604.htm

Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo – Consolidação dos Atos Normativos

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Decreto nº9.921 de 18 e julho de 2019

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9921.htm

Alteração no Estatuto do Idoso

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Lei nº 13.466 de 12 de julho de 2017

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13466.htm

Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

22/03/2021

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO_Idoso/Textos/Conven%C3%A7%C3%A3o%20Interamericana.pdf