Período: Abril a Junho de 2023 ( 2º Trimestre)
Período: Janeiro a Março de 2023 (1º Trimestre)
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato 01.01.2023 à 31.12.2026 e dá outras providências.
(Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato 01.01.2023 à 31.12.2026 e dá outras providências)
