Dispõe sobre normas para o atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
Atualização das Normas para Autorização e Funcionamento de Instituições privadas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (Revoga a Indicação CME 01/07 de 27/11/2007).
Atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar.
Atualiza normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (Revogada pela Indicação CME 01/08).
