Qualificação dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas dos currículos da educação básica no Sistema Municipal de Ensino
Equivalência de estudos realizados no exterior, em nível fundamental e médio.
Ensino Religioso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei “Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 20, em 08 de setembro de 2020
Frequência de alunos do ensino fundamental e do ensino médio
Implantação do sistema de ciclos e progressão continuada de estudos
