Pauta Fevereiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 11
Data do documento: 18/02/2019

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) para viagem de 03 funcionários para a 20ª Reunião Ordinária da Senacon – 20/03/2019 e 21/03/2019 (Aéreo, hospedagem, alimentação e transporte);

Lançamento da Escola de Defesa do Consumidor;

Dia do Consumidor 15/03;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Janeiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 10
Data do documento: 23/01/2019

Sorocaba, 23 de janeiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$92.640,00 (noventa e dois mil e seiscentos e quarenta reais reais) para aquisição de veículo;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Relatório Anual;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Dezembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 09
Data do documento: 14/12/2018

Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2018, às 11:00 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Calendário 2019;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Novembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 08
Data do documento: 27/11/2018

Sorocaba, 27 de novembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Black Friday;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Outubro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 07
Data do documento: 23/10/2018

Sorocaba, 23 de outubro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor – publicação da lei e edital;

Prestação de Contas – Evento Parceiros da Cidadania 2018 – 18/10/2018;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Setembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 06
Data do documento: 26/09/2018

Sorocaba, 26 de setembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor – aprovação na Câmara Municipal;

Operação “Original” – continuidade dos trabalhos;

Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON – Publicação no Diário Oficial do Município;

Utilização de Verba para participação do Superintendente do Serviço de Proteção ao Consumidor no Evento Parceiros da Cidadania 2018 no dia 18 de outubro na cidade do Rio de Janeiro/RJ;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Agosto/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 05
Data do documento: 24/08/2018

Sorocaba, 24 de agosto de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor;

Reunião com planos de saúde;

Operação “Original”;

Utilização de R$2.000,00 (dois mil reais) para complementar pagamento dos carros;

Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Julho/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 04
Data do documento: 24/07/2018

Sorocaba, 24 de julho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Convocação de 03 Agentes de Fiscalizações;

Minuta de Projeto de Lei “Selo”;

Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 7391/05;

Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 11.405/16;

Termo de Cooperação Técnica ANS;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP