Sorocaba, 19 de junho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Operação Postos de Gasolina;

– Reclamações Realizadas pelo aplicativo;

– Aquisição de 02 carros;

– e-auto;

– Minuta do Projeto de Lei para parcelamento de multas;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês; e

– Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 14 de maio de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Apresentação da tramitação interna do aplicativo do PROCON;

– Parceria PROCON / Espaço Empreendedor;

– Empresa Amiga do Consumidor e criação do Selo;

– PROCON Zona Norte;

– Relatório Parcial do Atendimento do mês; e

– Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Sorocaba, 17 de abril de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Posse e instalação do Conselho;

– Cronograma das reuniões do Conselho.

– Instalação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor;

– Ratificação das portarias de 001 a 004/2018;

– Ações fiscalizatórias no Município; e

– Assuntos Gerais.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Anexo:

Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezenove, 26/07/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Magda Lourenson (SEFAZ), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Mariana Jorge Silva (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Rodrigo Brito de Lima (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Erico Rodrigues de Melo (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ACSO), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Análise de viabilidade para a mudança da sede do Procon: o presidente informa que encontra-se em estudo, a mudança da sede do Procon Sorocaba para o antigo prédio da Oficina Cultural Grande Otelo, localizado na Praça Frei Baraúna – Centro, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Gravação do Programa Patrulha do Consumidor: pelo presidente, foi comunicado sobre a gravação do programa Patrulha do Consumidor em Sorocaba, com o apresentador Celso Russomanno, no dia 23 de agosto de 2019, com início às 10 horas, no Pátio Cianê Shopping, com atividade voltada à orientação, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, o Sr Roberto Romero apresentou as atividades fiscalizatórias do corrente mês e explicou sobre procedimentos durante a fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Elisabete Domingos Florentino, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Anexo:

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, 28/06/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Pedro Paulo Moron Gagliardi (OAB), Daniel Guedes Araújo (SES), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), Marcelo Clarim Pereira (SERIM), Liliana Aparecida Santos de Jesus (Ouvidoria), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração) e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Conflito de Competência face a Fundação Procon SP: o presidente informa que o Sr. Fernando Capez procurou o prefeito Sr. Caldini Crespo, que questionou o Procon Municipal referente ao final do convênio com a Fundação, sendo que obteve as informações quanto a real situação. Assim, o Sr. Prefeito solicitou que o convênio seja realizado nos moldes aprovados por este conselho. Deste modo, o presidente deste conselho informa que levará a questão à SENACON, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Abertura de Solicitação de Compra para Prosseguimento do e-auto: pelo presidente foi informado que todo o processo fiscalizatório será eletrônico, e que será aberta a solicitação de compras para este fim, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e apresenta o ranking das empresas mais reclamadas durante o mês de maio, em comparativo ao mesmo período do ano anterior, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Anexo:

Aos trinta e um reais do mês de maio de dois mil e dezenove, 31/05/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Daniel Guedes Araújo (SES), Magda Lourenson (SEFAZ), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Compra dos computadores – para aprovação: pelo presidente foi apresentada a intenção de adquirir 20 computadores, sendo 02 notebooks e 18 Minicomputadores com Monitor, com valor total de R$91.200,00, para deliberação: o presidente informa que os notebooks serão para o Procon Móvel, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Termo de Cooperação Técnica – rejeitado pela Fundação Procon: pelo presidente foi informado que o Termo de Cooperação Técnica foi rejeitado pela Fundação Procon, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Viagem para a 22ª Reunião Ordinária da Senacon e 19º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor nos dias 27, 28, 29 e 30/08/2019: o presidente informa que irá na 22ª Reunião da Senacon no mês de agosto, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: Reunião do dia 30/08/2019 muda para o dia 23/08/2019: o presidente informa a necessidade de alteração da data da reunião do mês de agosto em virtude de sua ida à reunião da Senacon, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e relata que a demanda se mantém estável; e que mesmo ficando sem o SINDEC por 3 dias, apenas 49 pessoas ficaram sem atendimento, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 08: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Outros Assuntos: o presidente apresenta a proposta do Projeto capacIDADE, que visa a valoração e reintegração do Idoso no serviço municipal, com auxílio mensal de R$700,00 (setecentos reais), que será custeada pelo Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC), para deliberação: O Dr. Ricardo parabeniza o Procon Sorocaba pela iniciativa, aberta a votação: aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Anexo:

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove, 26/04/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Magda Lourenzon (SEFAZ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Termo de Cooperação Técnica com Fundação Procon: pelo presidente foi apresentado a minuta para o novo acordo de Cooperação Técnica, salientando a necessidade de alterações no convênio anterior, haja vista que o mesmo foi realizado quando o Procon Sorocaba ainda não era municipalizado, para deliberação: o Dr Nilton Cesar questiona a necessidade de manter convênio com a Fundação Procon, ao que o Presidente do Conselho informa que manter essa Cooperação Técnica é interessante pois em caso de grandes operações, o Procon Sorocaba poderá receber o auxílio da Fundação Procon, além do que o Dr. Rafael relata que a Fundação Procon possui equipes técnicas que o Procon Sorocaba ainda não possui, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Processo de aquisição dos carros – atualização: pelo presidente foi apresentado o andamento do processo de aquisição dos carros, sendo que o pregão ocorreu no dia 09/04/19. A Sra. Allyne informa que no dia 09/04/2019 ocorreu o pregão, sendo que o processo foi vencido pela Abrão Reze, e que após a assinatura do contrato haverá o prazo de 30 dias para a entrega dos veículos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: CPL Procon Móvel: pelo presidente foi informado a abertura da Solicitação de Compra, com a apresentação do Memorial Descritivo, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: Relatório de Atendimento: o Sr. Alexandre informa que metade dos atendimentos aconteceram aqui na sede, e informa que em relação ao primeiro do trimestre anterior houve uma redução de 07% do número de atendimentos, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização e relata que estão sendo fiscalizados os mercados, e relata que todos estão vendendo produtos com validade vencida, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Outros Assuntos: o presidente convida a todos para a 1ª reunião da EDUCON, dia 24/05/2019 das 09:30 às 12:30, sendo que terá em pauta a eleição da Câmara Técnica, a apresentação dos cursos ministrados, o debate sobre temas para capacitação técnica e a criação da Frente Metropolitana de Defesa do Consumidor. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Anexo:

Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezenove, 29/03/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Daniel Guedes Araújo (SES), Glynnis Cristiani Fortes Vieria (SEDU), Ivan Flores Vieira (SERIM), Lais Almeida de Barros (SEFAZ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração), como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Projetos de melhorias no Procon Sorocaba: pelo presidente apresentado todos os projetos que possui para a melhoria do Órgão, informando que além da compra dos veículos, comprará uma vã para realizar o Procon Móvel, adquirir 20 computadores, mudar o layout do atendimento, além de solicitar servidores, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Processo de aquisição dos carros – atualização: pelo presidente foi apresentado o andamento do processo de aquisição dos carros, sendo que o pregão ocorrerá no dia 09/04/19. A Sra. Allyne , para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Atividades do Procon no mês do Consumidor: pelo presidente foi apresentado todos os eventos em que o Procon Sorocaba participou, sendo o Seminário “Desjudicialização, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor” no Ministério da Justiça, a 20ª Reunião Ordinária da SENACON, o Evento na Praça Coronel Fernando Prestes em parceria com outros Órgãos, Palestra em parceria com a OAB “O Procedimento Sancionatório no Âmbito do Procon/Sorocaba” e participação na 6ª Conferencia de Proteção ao Consumidor de Seguros, em comemoração ao dia do consumidor e dia do ouvidor, para deliberação: O Dr. Nilton agradece pela palestra ministrada pelo Dr Rafael, procurador do município e lotado no Procon, também membro deste Conselho, pela parceria exitosa, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: Relatório de Atendimento: a Sra. Fernanda apresenta o ranking das reclamações e Cartas de informações Preliminares abertas, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Finalização do convênio com a Fundação Procon no dia 07/05/2019: o presidente informa a falta de interesse na renovação do convênio, tendo interesse apenas em um acordo de cooperação técnica, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. item 08: Compra de um veículo para a realização do Procon Móvel: pelo presidente foi apresentado o interesse em abrir a CPL para a aquisição do veículo, sendo que na próxima reunião apresentará os orçamentos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade, item 09: Compra dos computadores: pelo presidente foi informado que já existe a ata de registro dos preços e que será necessário adquirir 20 computadores, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Outros Assuntos: o presidente convida a todos para as próximas reuniões da SENACON, sendo que a próxima ocorrerá na cidade de São Paulo. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.