Edital 03/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 03
Data do documento: 19/06/2018

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 003/2018 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 29/06/2018 às 08:30 h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

MEMBRO

ELIO GONÇALVES MAIA

GLYNNIS CRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

MAGDA LOURENSON

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

Sorocaba, 19 de junho de 2018

LAERTE AMÉRICO MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital 02/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 02
Data do documento: 16/05/2018

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 002/2018 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 25/05/2018 às 08:30 h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

MEMBRO

ELIO GONÇALVES MAIA

GLYNNIS CRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

MAGDA LOURENSON

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

Sorocaba, 16 de maio de 2018

LAERTE AMÉRICO MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital 01/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 01
Data do documento: 25/04/2018

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 001/2018

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, no dia 27/04 às 08:30 h, oportunidade em que se dará a Instalação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como a posse dos membros nomeados.

MEMBRO

DANIEL GUEDES ARAUJO

ELIO GONÇALVES MAIA

GLYNNIS CHRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

LAIS ALMEIDA DE BARROS

LILIANA APARECIDA SANTOS JESUS

LUCIA TONELLI CARVALHO

MAGDA LOURENSON

MARCOS AURELIO GERMANO LOZANO

OSMIR ANTONIO DA SILVA

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

SERGIO PAULO CHAGAS

VALERIO ELIAS GISOLDI

Sorocaba, 25 de Abril de 2018

Laerte Américo Molleta

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Pauta Julho/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 16
Data do documento: 23/07/2019

Sorocaba, 23 de julho de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de julho de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Análise de viabilidade para a mudança da sede do Procon;

Gravação do Programa Patrulha do Consumidor;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Junho/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 15
Data do documento: 19/06/2019

Sorocaba, 19 de junho de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Abertura de Ação de Suscitação de Conflito de Competência face a Fundação Procon SP, junto a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça;

Abertura de Solicitação de Compra para prosseguimento do e-auto;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Maio/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 14
Data do documento: 27/05/2019

Sorocaba, 27 de maio de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Compra dos computadores – para aprovação;

Termo de Cooperação Técnica – rejeitado pela Fundação Procon;

Viagem para a 22ª Reunião Ordinária da Senacon e 19º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor nos dias 27, 28, 29 e 30/08/2019;

Reunião do dia 30/08/2019 muda para o dia 23/08/2019;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Abril/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 13
Data do documento: 23/04/2019

Sorocaba, 23 de abril de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Termo de Cooperação Técnica com Fundação Procon;

Processo dos carros – atualização;

CPL – Procon Móvel;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Março/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 12
Data do documento: 26/03/2019

Sorocaba, 26 de março de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de março de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Projeto de melhorias no Procon Sorocaba;

Processo dos carros – atualização;

Atividades do Procon no mês do Consumidor;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP