SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 011/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.205/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 29/11/2019 às 10:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 22 de novembro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

19ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

30/10/2019

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, 30/10/2019, as nove horas, 09:00 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ACSO), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), e como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e informa que houve uma diminuição na demanda em relação ao mês anterior, influenciado pelo mutirão no mês de setembro, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, bem como a apresentação do relatório de multas pagas pelos fornecedores. Informa que a multa da empresa Aymoré foi judicializada. Quanto a Black Friday, informa que estão acompanhando os preços praticados pelas empresas, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Prestação de Contas: a Sra. Allyne apresentada o extrato da conta FMDC e informa que as compras realizadas somente sairão do FMDC após a finalização dos processos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 18 de outubro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 010/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 24.607/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 30/10/2019 às 08:45h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 18 de outubro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

18ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

27/09/2019

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, 27/09/2019, as nove horas, 09:00 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Magda Lousenson (SEFAZ), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam, apresentou-se e falou da importância da participação de todos os membros neste conselho. O Dr. Nilton, questionou o sucesso do Mutirão de Renegociação, ao que o Sr. Alexandre afirmou que ainda está recebendo a devolutiva das empresas, estimando 50% de acordos realizados. O presidente apresenta a ideia de realizar um Mutirão maior, que poderia ser realizado, por exemplo, dentro de um shopping, a fim de aumentar a adesão. O Sr. Alexandre apresenta a proposta de que em períodos de maior renda, como o 13º salário, seja realizado Mutirão, e que em outros períodos, realize-se o Super Endividado, que é um processo mais lento, mas que tem o intuito de ajudar o consumidor insolvente. O Sr. Nilton, sugere ainda que o Procon interceda junto ao SAAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que haja maior flexibilização no parcelamento dos débitos. O presidente deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Curso Formação de Pequenos Fiscais no Pátio Shopping Cianê Sorocaba: a Sra. Allyne, coordenadora do projeto, informa que o projeto foi idealizado para escolas, mas que o mesmo foi adaptado para ser utilizado neste local. Informa que será apresentado um mercado no intuito de que as crianças aprendam questões referentes a precificação, rótulos e demais assuntos pertinentes, para deliberação: O Dr. Nilton coloca o OAB a disposição para realizar uma parceria para levar o projeto às escolas; a Sra. Fernanda informa que inicialmente a ideia era treinar os professores, mas que devido a falta de adesão, o foco foi direcionado às crianças. O Dr. Ricardo informa que existe uma parceria com a escola Uirapuru, e que o Procon poderia participar na questão de educação para o consumo aos alunos das escolas públicas e particulares, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e informa que, ainda que descontados os atendimentos do Mutirão, houve uma crescente no número de atendimentos, para deliberação; o presidente reforça a necessidade de informar ao consumidor os canais digitais de acesso ao Procon, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, assim como as multas geradas a pagas no decorrer do mês. Informa que após a operação Dia das crianças, será realizado o acompanhamento dos preços dos produtos para verificar a efetividade da Black Friday, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: o Dr. Nilton questiona a obra da Oficina Grande Otelo, ao que o presidente afirma que analisará com calma a reforma de tal prédio, haja vista o grande investimento necessário, nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 23 de setembro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Curso Formação de Pequenos Fiscais no Shopping Cianê Sorocaba;

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 009/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 24.607/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 27/09/2019 às 08:45h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 23 de setembro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, 23/08/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Lais de Almeida Barros (SEFAZ), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Daniel Guedes Araújo (SES), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Ofício para o Governador do Estado solicitando a cessão em comodato do prédio da Oficina Cultural Grande Otelo: pelo presidente é informado quanto ao envio do Ofício solicitando a cessão do prédio para utilização pelo período de 30 anos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Reunião com o Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, no dia 02/09/2019 – pauta: falta de repasse da Fundação Procon SP: pelo presidente é informado que a Fundação Procon não está realizando repasses referente as multas aplicadas, haja vista que foram enviados ofícios questionando os repasses e tais ofícios não foram respondidos pela Fundação Procon, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Gravação do Programa Patrulha do Consumidor: pelo presidente, foi comunicado sobre a gravação do programa Patrulha do Consumidor em Sorocaba, com o apresentador Celso Russomanno, no dia 06 de setembro de 2019 para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: 1º Mutirão de Renegociação: o Sr. Alexandre informa que 13 empresas confirmaram a participação no evento e existem outras a confirmar. A lista será disponibilizada no dia 02/09/2019 no site do Procon, para deliberação: o Sr. Nilton questiona a possibilidade de que, ainda que o consumidor efetue o acordo para pagamento do débito, ele poderá continuar com restrição interna nas instituições financeiras, podendo responsabilizar o Procon futuramente. Nesse sentido, sugere que as empresas sejam questionadas quanto às restrições internas, e caso haja, que o consumidor seja informado no ato do acordo. O Sr. Alexandre informa que a única empresa que informa quanto a necessidade de integralizar o débito em caso de nova linha de crédito é o Banco do Brasil. Ademais, o Sr Alexandre informa que poderá colocar no site do Procon, no momento do cadastro do consumidor, para que este tenha informações a respeito de futuros relacionamentos com as instituições, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Eleições 2019 – Conselho de Usuários: o presidente informa quanto a candidatura do Procon para o Conselho de Usuários, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, o Sr Roberto Romero apresentou as atividades fiscalizatórias do corrente mês e informou que alguas multas estão sendo discutidas judicialmente, mas que encontram-se em fase de sentença, para deliberação: O Sr. Romero informa também a publicação do decreto que dá descontos para o pagamento de multas à vista e em parcelamentos em até 06 (seis) vezes, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 08: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.