Agenda COMDECON
Próximas Reuniões:

31/01/2020
21/02/2020
27/03/2020
24/04/2020
29/05/2020
26/06/2020
31/07/2020
28/08/2020
25/09/2020
30/10/2020
27/11/2020
18/12/2020

Sorocaba, 28 de janeiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Aprovação da participação do PROCON nas Atividades dos Conselhos de Usuários dos Serviço de Telecomunicações;

– Abertura de Solicitações de Compras 2020;

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 01/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.205/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 31/01/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 27 de janeiro de 2020.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

21ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

13/12/2019

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, 13/12/2019, as nove horas, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Magda Lourenson (SEFAZ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Calendário de Reuniões do COMDECON 2020: a Sra. Fernanda apresenta o calendário de reuniões do COMDECON para o ano de 2020, em que as reuniões se manterão na última sexta feira do mês, com exceção aos meses de fevereiro e dezembro, em que as mesmas serão antecipadas em uma semana, em razão de feriados , para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Resultado do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas: o Sr. Alexandre apresenta o resultado do 2º Mutirão de Renegociação de Débitos do PROCON SOROCABA, informando que entre os dias 05 e 06 houve 702 negociações, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Resultado da Black Friday: o Sr. Romero apresenta o resultado da operação Black Friday, sendo que 11 empresas foram notificadas para prestar esclarecimentos quanto as ofertas praticadas, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: PROCON Sorocaba eleito para o Conselho de Usuário das empresas TIM, SKY, OI e VIVO/TELEFÔNICA: a presidente deste conselho informa a todos que o PROCON SOROCABA foi eleito para participar do conselho de usuários das empresas citadas, conselho este que tem caráter consultivo, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras enfatizando a entrega dos computadores adquiridos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos parcial do mês relatando que proporcionalmente o número está dentro da média, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização e relata que outras empresas conseguiram liminar para suspensão das multas aplicadas. Ademais, informa que está ocorrendo a Operação Postos de Gasolina, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 08: Prestação de Contas: o presidente apresenta o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 05 de dezembro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2019, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Calendário de Reuniões do COMDECON 2020;

– Resultado do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas;

– Resultado da Black Friday;

– PROCON Sorocaba eleito para o Conselho de Usuário das empresas TIM, SKY, OI e VIVO/TELEFÔNICA;

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 012/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.205/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 13/12/2019 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 05 de dezembro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

20ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

29/11/2019

Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, 29/11/2019, as nove horas, 10:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Magda Lourenson (SEFAZ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Mudança da reunião do COMDECON do dia 20/12/2019 para 13/12/2019: o presidente apresenta a sugestão de alterar a data da reunião para o dia 13/12/2019, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e relata que houve redução no número de atendimentos, com exceção aos serviços privados que teve um leve aumento. Informa que os números do próximo mês serão alterados em virtude do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, e informa que referente à Black Friday, os preços estão sendo monitorados desde o mês de outubro, sendo o comércio digital e o comércio local, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: o presidente apresenta o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2019, às 10:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Mudança da reunião do COMDECON do dia 20/12/2019 para 13/12/2019;

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP