27ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

18/12/2020

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, 18/12/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Thiago Borges Nascimento – Superintendente do Procon Sorocaba, Ana Carolina Pereira da Costa (Ouvidoria), , Débora Bona Dal Pian Nunes da Silva (SEDU), Nilton Silva Cezar Junior (OAB)Lais Almeida de Barros Pregnolatto (SEFAZ), Ivan Flores Vieira (SERIM)Leandro Valle Cussiol (Acso), Maick Wellington Mangili (SES), como ouvintes: Fernanda Cristina de A. Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor), Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). O Presidente do conselho, Thiago Borges Nascimento agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Definição do calendário das reuniões do ano de 2021: o Presidente apresenta as prováveis datas para realização das reuniões de 2021, para deliberação: Thiago sugere ao conselho estudar sobre a possibilidade , viabilidade de espaçar as reuniões do conselho, considerando a existência de previsão legal para reuniões extraordinárias, em havendo necessidade. trazendo a discussão nas próximas reuniões, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Allyne apresenta o relatório com algumas das atividades realizadas bem como apresentação dos contratos compartilhados, SEPLAN (telefonia fixa), SERPO (limpeza ), SEMES, RH (estagiários) SELC (controle de pragas, fornecimento de materiais de limpeza como saco de lixo ) Correios ; item 03: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informada a demanda de atendimento com período reduzido desde a última reunião ,mantendo o Procon Móvel e todos os meios disponíveis de atendimento ao público, enfatizando que a ferramenta Whatsapp se mantenha pela alta demanda de atendimento, relatando que todos o atendimento não ficam sem resposta aprovado por unanimidade; item 04: Resultado da Black Friday: Pelo Sr. Rafael é informado o número de autuações; para deliberação: Nilton Cesar solicita providencias quanto a não divulgação dos preços nas mídias sociais, tendo que o interessado entrar em contato no privado para saber o valor dos itens aprovado por unanimidade item 05: Relatório das atividades de fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega é apresentado, ; item 06: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores. A Sra. Allyne apresenta o extrato do período de novembro/2020, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Outros Assuntos: O Dr. Thiago abre o espaço para sugestões, para deliberação: Leandro (Acso) relata sobre as reclamações sobre os problemas em relação de consumo sobre os locatários solicitando orientação quanto ao atendimento relacionado as notificações que as imobiliárias recebem ,Alexandre sugere a apresentação a imobiliária e o locatário para soluções dos principais erros , orientando nunca deixar de responder as notificações, aberta a votação: Nilton (OAB) solicita a inclusão da sua solicitação de pauta para a próxima reunião aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Crusado Fogaça, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 14 de dezembro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP. 

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Definição do calendário das reuniões do ano de 2021;

– Relatório de compras/administrativo;

– Relatório do atendimento; 

– Resultado da Black Friday; 

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração. 

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor 

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA JURÍDICA

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 06/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.847/2020, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 18/12/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 14 de dezembro de 2020.

THIAGO BORGES NASCIMENTO

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

26ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

27/11/2020

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, 27/11/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Thiago Borges Nascimento – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Ana Carolina Pereira da Costa (Ouvidoria), Ivan Flores Vieira (SERIM), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). O Presidente do conselho, Thiago Borges Nascimento agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Definição e escolha de membros que irão compor a Comissão Especial: o Presidente abre o espaço para que os membros deste Conselho opinem quanto a formação desta Comissão que analisará a viabilidade de locais para instalação da sede, ou ainda, a reforma desta sede e demais melhorias para este Órgão, colocando à disposição da Comissão os servidores do Procon para auxílio nos trabalhos, para deliberação: Quanto a formação da Comissão, estabelece-se que esta terá 04 membros, sendo o Superintendente e mais 03 membros, sendo estes o Dr. Rafael Rodrigo Teixeira, o Dr. Nilton Silva Cezar Junior e a Sra. Allyne de Moura Silva, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Allyne apresenta o relatório com algumas das atividades realizadas, informando ainda que todos os gastos emergenciais já foram realizados devido ao encerramento do exercício. Ademais, apresenta o andamento de todas as compras e contratos em andamento, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informado a demanda de atendimento e que houve um aumento de 57% em relação ao mesmo período do ano anterior, para deliberação: O Sr. Nilton sugere que nestes dados contenham a informação do quanto isso reflete no atendimento presencial, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório das atividades de fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega é apresentado o relatório bem como informa que está ocorrendo a Operação Black Friday. Informa ainda que foi criada a Certidão de reincidência para que o auto de infração já seja calculado considerando este fato, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores. A Sra. Allyne apresenta o extrato do período de outubro/2020, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Outros Assuntos: O Dr. Thiago abre o espaço para sugestões: O Dr. Nilton sugere que o Órgão levante a necessidade de recursos humanos para atender a demanda do Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 23 de novembro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Definição e escolha de membros que irão compor a Comissão Especial;

– Relatório de compras/administrativo;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA JURÍDICA

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 05/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.847/2020, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 27/11/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 18 de novembro de 2020.

THIAGO BORGES NASCIMENTO

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

25ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

23/10/2020

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, 23/10/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Thiago Borges Nascimento – Superintendente do Procon Sorocaba, Maick Wellington Mangili (SES), Leandro Valle Cussiol (Acso), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (Sedu), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização) e Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Thiago Borges Nascimento agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Apresentação de Sugestões de Melhorias – conforme deliberado na 24ª reunião do COMDECON: o Presidente abre para que os membros apresentem as sugestões de melhorias para o Órgão, para deliberação: o Dr. Nilton apresenta a sugestão de que o Procon construa uma sede que atenda melhor ao consumidor, em relação à estrutura, sede esta que poderia ser instalada no endereço atual. O Sr. Leandro apresenta a sugestão de que esta sede possa ser construída em conjunto com outros Órgãos, como por exemplo, a Associação Comercial, ao que o presidente apresenta a possibilidade de criação de uma Comissão para estudar essas opções e após apresentar o estudo ao Conselho e após, ao Executivo. O Dr. Nilton apresenta ainda a sugestão de solicitar a análise de viabilidade técnica do terreno do Procon à engenharia da PMS, aberta a votação: aprovado por unanimidade que na próxima reunião será discutida a criação de uma Comissão para verificar a viabilidade técnica e financeira de uma construção/reforma da sede; item 02: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Allyne apresenta o relatório com as atividades realizadas, os gastos do Órgão que saem do fundo e a atualização das compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informado que a demanda de atendimento teve um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, demanda vista com bastante surpresa devido às restrições de circulação. Ademais, quanto a unidade móvel, esta começou a ser utilizada, e o público é referente ao consumidor de ocasião, que somente procurou por notar a unidade móvel. Informa que a agenda de atendimento móvel será divulgada semanalmente e que na próxima semana ocorrerá o primeiro atendimento no Terminal Santo Antônio, que provavelmente ocorrerá apenas para orientação. Quanto ao início dos atendimentos, foram encontrados algumas dificuldades quanto a estacionamento, energia elétrica e outras, pois são vários pormenores a serem analisados, para deliberação: o Dr. Nilton sugere ainda que o Procon Móvel vá à grandes condomínios, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório das atividades de fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega é apresentado o relatório que cita todos os autos gerados pela fiscalização, bem como as atividades internas e externas realizadas pela Seção de Fiscalização, sendo que o Sr. Rafael informa que algumas operações não ocorreram em decorrência da pandemia, para que pudessem dar atenção especial às infrações realizadas quanto a precificação dos itens essenciais, quanto a alimentos e itens de proteção individual, para deliberação: o Dr. Nilton sugere que o número do WhatsApp do Procon tenha maior divulgação, inclusive esteja no cartaz que é afixado nos estabelecimentos comerciais; sendo informado que essa opção deve ser analisada em virtude de questões técnicas, como por exemplo, o recurso WhatsApp somente pode ser utilizada em uma máquina por vez, inviabilizando o atendimento de uma demanda grande de atendimentos. O Dr. Leandro ressalta ainda a importância de somente abrir o atendimento para a demanda que o recurso humano suporta atender, para que não ocorra uma demora no atendimento ao consumidor. A Sra. Fernanda ressalta que, ainda que as operações tenham diminuído, a análise dos documentos apresentados pelas empresas demandam grande tempo e atenção, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores. A Sra. Allyne apresenta o extrato do período de setembro/2020 que apresentou uma saída grande do caixa, que foi o pagamento da unidade móvel, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Outros Assuntos: O Dr. Thiago abre o espaço para sugestões: O Dr. Nilton sugere que o Órgão levante a necessidade de recursos humanos para atender a demanda do Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 20 de outubro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Apresentação de Sugestões de Melhorias – conforme deliberado na 24ª reunião do COMDECON;

– Relatório de compras/administrativo;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP