Anexo:

32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

17/12/2021

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, 17/12/2021, às 09h horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra.Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do PROCON Sorocaba), Sr. Leandro Valle Cussiol (ACSO), Sra. Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Sra. Antonia Aparecida de Sousa Galone (SES), Camila Signorini Cardoso (SERIM), Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (OUVIDORIA) de forma presencial, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Sanches Perim (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização), Dr. Aluísio de Pádua Andrade (Procurador – PROCON Sorocaba) e Aline Oliveira Graciano Baião (Seção Administrativa). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião informando a pauta e solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 22/10/2021 ao mês atual – Dezembro 2021. O Sra. Tamiris de Oliveira Sanches Perim, iniciou apresentando o relatório contendo todos os dados e números da Seção Administrativa, aos conselheiros na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida informou as CPL’s que foram dadas andamento. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação Black Friday que foi realizada no período, passando para a prestação de contas dos valores das multas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. Sr. Rafael informou ainda sobre a participação de forma presencial da Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano. Sra. Tamiris apresentou o balancete dos Fundos Estaduais e Municipais de Defesa do Consumidor, referente aos meses de Outubro e Novembro/2021 e questionou se algum membro tinha algum questionamento o que não ocorreu. Dra. Cristiane informou sobre a publicação da Lei Nº 12.426, de 05 de novembro de 2021, a qual altera a redação do caput do artigo 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, determinando que o Conselho reunir-se-á, ordinariamente, de forma trimestral, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros. Dra. Cristiane informou que as reuniões estão sendo realizadas de forma virtual, para evitar o deslocamento dos Conselheiros até a Sede do PROCON Sorocaba, sendo somente a primeira realizada de forma presencial para apresentação dos membros. Diante disso, foram agendadas as seguintes datas para as reuniões do COMDECON no ano de 2022 com aprovação de todos os membros: 25/03/2022, 24/06/2022, 30/09/2022 e 16/12/2022. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião às 09h20 com a disponibilização desta ata aos conselheiros que será enviada via e-mail, e que por mim, Aline Oliveira Graciano Baião, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Print com a relação dos participantes da 32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON – 17/12/2021: ANEXO I

Aceitação dos membros do COMDECON quanto ao cronograma de reuniões para 2022: ANEXO I

Anexo I

Anexo:

Edital nº 12/2021 – COMDECON

Pelo presente vimos comunicar que em 17/12/2021 às 09h00 ocorrerá a 32ª reunião ordinária do COMDECON-Sorocaba.

Dessa forma, ficam os conselheiros do conselho citado, convocados a acessarem a reunião que ocorrerá em ambiente virtual, através da plataforma zoom, cujo link para acesso à sala de reunião será enviado por e-mail aos conselheiros.

Sorocaba, 10 de dezembro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

Edital nº 11/2021 – COMDECON

Pelo presente vimos comunicar que em 22/10/2021 às 09h00 ocorrerá a 31ª reunião ordinária do COMDECON-Sorocaba.

Dessa forma, ficam os conselheiros do conselho citado, convocados a acessarem a reunião que ocorrerá em ambiente virtual, através da plataforma zoom, cujo link para acesso à sala de reunião será enviado por e-mail aos conselheiros.

Sorocaba, 15 de outubro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

31ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

22/10/2021

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, 22/10/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do Procon Sorocaba),  Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Antonia Aparecida de Sousa Galone (Vigilância Sanitária), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Jacsely Dayane G. dos Santos (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 29/09/2021 ao mês atual – Outubro 2021. O Sr. José Mario Aparecido Simão, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros  na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação,  indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel,  indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. . A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Jacsely Dayane G. dos Santos, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

Anexo:

30ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

29/09/2021

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 29/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Aluísio de Pádua Andrade (Procon/SAJ), Eliana Cristina de Lima  (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 18/05/2021 ao mês atual – Setembro 2021. A Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros através do WhatsApp, explicando que devido a problemas na plataforma online, não estava sendo possível o espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação, e o relatório dos projetos existentes no Procon, que consistem na criação da comissão de combate ao superendividamento e núcleo de combate ao superendividamento, e informou a participação da seção administrativa nas peças orçamentárias PPA – Plano Plurianual e LOA Lei Orçamentária Anual, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu, com a aprovação dos conselheiros partiu para a solicitação de votação dos conselheiros para a compra futura pretendida, que consistiu na aquisição de sistema de segurança para o prédio do Procon Sorocaba, informando que os conselheiros deveriam votar ao final da reunião através do chat da plataforma. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel, informou que houve andamento no trabalho iniciado em maio, relacionado ao atendimento dos moradores do residencial Carandá, informou ainda, que com relação a questão levantada na última reunião, sobre buscar meios para o espelhamento de mais telas simultâneas do WhasApp do Procon em quantidade maior de computadores ou celulares utilizando para tanto o mesmo número de WhasApp, foi constatado que não há necessidade, pois o número de telas com que o serviço conta atualmente supre a demanda, possibilitando que os consumidores sejam atendidos de forma célere e eficaz, em seguida, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, dando início a prestação de contas relacionada aos valores demonstrado nos balancetes contido no relatório, com os saldos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Fundo Estadual de Repasse ao Procon Sorocaba, apresentando os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto. Novamente indagou se havia algum questionamento a ser feito, o que não ocorreu. A presidente do Conselho, Dra. Cristiane Bonito Rodrigues, sugeriu que os conselheiros seguissem para a votação da aquisição dos equipamentos de segurança, a Sra. Tamiris de Oliveira Perim Sanches, digitou a proposta de aquisição desse item no chat e solicitou o voto de conselheiros, a aquisição foi aprovada por unanimidade. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Tamiris de Oliveira Perim Sanches, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

Anexo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

29ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

10/09/2021

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, 10/09/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma Zoom, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra. Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do Procon Sorocaba, Dr. Aluísio de Pádua Andrade (SAJ), Fernanda Cristina de Almeida Lamano (Ouvidoria), Eliana Cristina de Lima (Saúde), Leandro Valle Cussiol (Acso), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Perim Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do Conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam informando que o Procon Sorocaba foi contemplado com um veículo novo através de convênio com a Fundação Procon e a Senacon e em seguida deu início a pauta, explicando quanto a necessidade de aquisição dos seguintes itens: 01. Aprovação de melhorias no serviço de proteção ao consumidor. Questionados com relação a aprovação da compra dos seguintes itens: mobília projetada para o Procon (sede), aparelhos de TV, eletrodomésticos (geladeira e micro-ondas), plano de internet para o furgão móvel e seguro para o novo carro da frota, estando de acordo com as referidas aquisições, após a fala da Presidente, os Conselheiros votaram através do chat. Aberta a votação para deliberação: nada deliberado, aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este Conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Paschoini, que foi lavrada em 02 (duas) vias originais, com 02 (duas) folhas numeradas, que será publicada no Diário Oficial do Município e ficará arquivada na pasta de atas deste Conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

Anexo:

conselhos-municipais-publicacao-reuniao-extraordinaria.pdf