Sorocaba, 05 de dezembro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2019, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Calendário de Reuniões do COMDECON 2020;

– Resultado do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas;

– Resultado da Black Friday;

– PROCON Sorocaba eleito para o Conselho de Usuário das empresas TIM, SKY, OI e VIVO/TELEFÔNICA;

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 012/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.205/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 13/12/2019 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 05 de dezembro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

20ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

29/11/2019

Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, 29/11/2019, as nove horas, 10:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Magda Lourenson (SEFAZ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Mudança da reunião do COMDECON do dia 20/12/2019 para 13/12/2019: o presidente apresenta a sugestão de alterar a data da reunião para o dia 13/12/2019, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e relata que houve redução no número de atendimentos, com exceção aos serviços privados que teve um leve aumento. Informa que os números do próximo mês serão alterados em virtude do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, e informa que referente à Black Friday, os preços estão sendo monitorados desde o mês de outubro, sendo o comércio digital e o comércio local, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: o presidente apresenta o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2019, às 10:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Mudança da reunião do COMDECON do dia 20/12/2019 para 13/12/2019;

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 011/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.205/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 29/11/2019 às 10:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 22 de novembro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

19ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

30/10/2019

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, 30/10/2019, as nove horas, 09:00 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ACSO), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), e como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e informa que houve uma diminuição na demanda em relação ao mês anterior, influenciado pelo mutirão no mês de setembro, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, bem como a apresentação do relatório de multas pagas pelos fornecedores. Informa que a multa da empresa Aymoré foi judicializada. Quanto a Black Friday, informa que estão acompanhando os preços praticados pelas empresas, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Prestação de Contas: a Sra. Allyne apresentada o extrato da conta FMDC e informa que as compras realizadas somente sairão do FMDC após a finalização dos processos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 18 de outubro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Relatório de compras;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 010/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 24.607/2019, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 30/10/2019 às 08:45h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 18 de outubro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor