Sorocaba, 23 de novembro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Definição e escolha de membros que irão compor a Comissão Especial;

– Relatório de compras/administrativo;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA JURÍDICA

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 05/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.847/2020, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 27/11/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 18 de novembro de 2020.

THIAGO BORGES NASCIMENTO

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

25ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

23/10/2020

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, 23/10/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Thiago Borges Nascimento – Superintendente do Procon Sorocaba, Maick Wellington Mangili (SES), Leandro Valle Cussiol (Acso), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (Sedu), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização) e Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Thiago Borges Nascimento agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Apresentação de Sugestões de Melhorias – conforme deliberado na 24ª reunião do COMDECON: o Presidente abre para que os membros apresentem as sugestões de melhorias para o Órgão, para deliberação: o Dr. Nilton apresenta a sugestão de que o Procon construa uma sede que atenda melhor ao consumidor, em relação à estrutura, sede esta que poderia ser instalada no endereço atual. O Sr. Leandro apresenta a sugestão de que esta sede possa ser construída em conjunto com outros Órgãos, como por exemplo, a Associação Comercial, ao que o presidente apresenta a possibilidade de criação de uma Comissão para estudar essas opções e após apresentar o estudo ao Conselho e após, ao Executivo. O Dr. Nilton apresenta ainda a sugestão de solicitar a análise de viabilidade técnica do terreno do Procon à engenharia da PMS, aberta a votação: aprovado por unanimidade que na próxima reunião será discutida a criação de uma Comissão para verificar a viabilidade técnica e financeira de uma construção/reforma da sede; item 02: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Allyne apresenta o relatório com as atividades realizadas, os gastos do Órgão que saem do fundo e a atualização das compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informado que a demanda de atendimento teve um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, demanda vista com bastante surpresa devido às restrições de circulação. Ademais, quanto a unidade móvel, esta começou a ser utilizada, e o público é referente ao consumidor de ocasião, que somente procurou por notar a unidade móvel. Informa que a agenda de atendimento móvel será divulgada semanalmente e que na próxima semana ocorrerá o primeiro atendimento no Terminal Santo Antônio, que provavelmente ocorrerá apenas para orientação. Quanto ao início dos atendimentos, foram encontrados algumas dificuldades quanto a estacionamento, energia elétrica e outras, pois são vários pormenores a serem analisados, para deliberação: o Dr. Nilton sugere ainda que o Procon Móvel vá à grandes condomínios, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório das atividades de fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega é apresentado o relatório que cita todos os autos gerados pela fiscalização, bem como as atividades internas e externas realizadas pela Seção de Fiscalização, sendo que o Sr. Rafael informa que algumas operações não ocorreram em decorrência da pandemia, para que pudessem dar atenção especial às infrações realizadas quanto a precificação dos itens essenciais, quanto a alimentos e itens de proteção individual, para deliberação: o Dr. Nilton sugere que o número do WhatsApp do Procon tenha maior divulgação, inclusive esteja no cartaz que é afixado nos estabelecimentos comerciais; sendo informado que essa opção deve ser analisada em virtude de questões técnicas, como por exemplo, o recurso WhatsApp somente pode ser utilizada em uma máquina por vez, inviabilizando o atendimento de uma demanda grande de atendimentos. O Dr. Leandro ressalta ainda a importância de somente abrir o atendimento para a demanda que o recurso humano suporta atender, para que não ocorra uma demora no atendimento ao consumidor. A Sra. Fernanda ressalta que, ainda que as operações tenham diminuído, a análise dos documentos apresentados pelas empresas demandam grande tempo e atenção, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores. A Sra. Allyne apresenta o extrato do período de setembro/2020 que apresentou uma saída grande do caixa, que foi o pagamento da unidade móvel, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Outros Assuntos: O Dr. Thiago abre o espaço para sugestões: O Dr. Nilton sugere que o Órgão levante a necessidade de recursos humanos para atender a demanda do Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Sorocaba, 20 de outubro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Apresentação de Sugestões de Melhorias – conforme deliberado na 24ª reunião do COMDECON;

– Relatório de compras/administrativo;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA JURÍDICA

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 04/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.847/2020, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 23/10/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 19 de outubro de 2020.

THIAGO BORGES NASCIMENTO

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

24ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

04/09/2020

Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, 04/09/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Maick Wellington Mangili (SES), Leandro Valle Cussiol (Acso), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (Sedu), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Ivan Flores Vieira (SERIM), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Ana Carolina Pereira da Costa (Ouvidoria), Lais Almeida de Barros Pregnolatto (Sefaz), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Admnistrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização, em substituição) e Roberto Romero e Adeline Aparecida Crusado Fogaça (Secretária Executiva Suplente). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Entrega do Procon Móvel: o Presidente informa a entrega da unidade móvel do Procon, que aguarda o emplacamento. Relata que tal unidade proporcionará que o Procon se aproxime do consumidor, atendendo em diversos locais da cidade, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Reestabelecimento de Convênio com a Fundação Procon SP e repasse de multas no valor de R$1.736.806,73: o presidente informa que houve o reestabelecimento do convênio, e relata que esse período sem o convênio foi importante para que a Fundação Procon SP enxergasse o Procon Sorocaba como parceiro, para deliberação: o Sr. Nilton questiona a possibilidade de destinação dos recursos para uma sede maior, a fim de melhor atender ao público, sendo respondido pelo presidente que existe a possibilidade, mas que a maior dificuldade é encontrar uma área adequada e adaptada para as necessidades do Órgão e funcionários. O Sr. Nilton sugere ainda que em próximas reuniões seja discutida a intenção de renovação/construção da sede, sendo que o presidente afirma que na próxima reunião serão discutidas sugestões de melhorias para o Órgão. O Dr. Nilton sugere também que o Procon vá às escolas a fim de fazer a educação para o consumo, sendo que a Sra. Allyne informa que existe o projeto, em dois formatos, para os multiplicadores (professores) e com o Procon fazendo este papel, de ensinar as crianças nas escolas, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Retirada do FMDC no valor de R$1.660.202,14, para utilização no Combate ao COVID-19: o presidente informa que houve a retirada dos recursos para utilização na saúde, devido ao estado de calamidade, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Autorização de Compra do mobiliário do Procon com contenção para combate ao COVID-19: o presidente informa que existe uma solicitação de compra pra adequação do atendimento do Procon para a situação vivida decorrente ao COVID-19, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Fechamento de Unidades Externas: o Presidente informa que houve a necessidade de fechamento das unidades externas do Paço, Zona Norte e Zona Leste, que acredita que foram substituídas pelo Procon Móvel e o WhatsApp, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Relatório do atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informado que devido a pandemia houve a necessidade de adaptação do atendimento, sendo fornecido o WhatsApp, o que gerou quase 1000 atendimentos sem a necessidade de deslocamento do consumidor ao Procon. Ademais, informa também que houve uma grande adesão ao www.consumidor.gov.br. Acrescenta ainda que, mesmo com o atendimento fechado, houve mais atendimentos que o mesmo período do ano anterior. Quanto a demanda das escolas, informa que houve um atendimento diferenciado para essas questões, que em sua maioria eram solicitações de redução das mensalidades e a possibilidade de cancelamento de matrículas sem ônus, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Relatório da fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega e o Sr. Romero apresentam o resumo das atividades fiscalizatórias realizadas pelo Órgão, sendo que devido à pandemia foram realizadas operações específicas, como por exemplo, para acompanhar o preço de Álcool Gel e máscaras, sendo que os estabelecimentos que praticaram aumentos injustificados foram autuados, bem como os supermercados, postos de gasolina e petshops, partindo do mesmo princípio, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 08: Prestação de Contas: Pelo Sr. Romero são apresentadas as multas e quais estão suspensas por liminar judicial, e quais ainda estão em trâmite, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 09: Relatório de Compras: Pela Sra. Allyne são apresentados os status das solicitações de compras, e informa que os processos abertos no ano 2019 ficaram parados devido a pandemia e que foram abertas novas solicitações de compra, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. item 10: Calendário de reuniões: O presidente ratifica o calendário para as próximas reuniões, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. O presidente indica para o cargo suplente de Secretária Executiva a servidora Adeline Aparecida Crusado Fogaça, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Anexo:

Sorocaba, 26 de agosto de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Entrega do Procon Móvel;

– Reestabelecimento de Convênio com a Fundação Procon SP e repasse de multas no valor de R$1.736.806,73;

– Retirada do FMDC no valor de R$1.660.202,14, para utilização no Combate ao COVID-19;

– Autorização de Compra do mobiliário do Procon com contenção para combate ao COVID-19;

– Fechamento de Unidades Externas;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA JURÍDICA

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 03/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.847/2020, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 04/09/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 28 de agosto de 2020.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor