23ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
21/02/2020
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, 21/02/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Denise Maria Baptistella (Acso), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (Sedu), Laerte Américo Molleta (OAB), Maria Sueli Araújo Proença (SERIM), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Admnistrativa), e como ouvinte: Edson Luis Alves Correa de Toledo (Seção de Fiscalização, em substituição). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Reunião do Conselho de Usuários do dia 07/02/2020: o Presidente informa ter participado da Reunião do Conselho de Usuários da empresa VIVO no dia 07/02/2020, sendo que nesta data se deu a posse do Procon enquanto membro deste conselho, para deliberação: o Sr. Laerte fala da importância da participação do Procon a fim de levar as demandas do atendimento deste Órgão, ao que o presidente informa que a ANATEL também é membro deste conselho, fazendo com que este conselho seja muito importante e muito ouvido pelas operadoras de telecomunicação, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras e informa que todos os processos precisaram passar por atualização em virtude da reforma administrativa, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório do atendimento: O sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos parcial do mês, sendo que a demanda foi dentro do normal em relação aos períodos anteriores, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório de Atividades da Fiscalização: pelo Sr. Edson são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização e relata que a diminuição na quantidade de operações se dá devido a “Operação Postos de Gasolina” em que é necessário acompanhar o valor de venda e compra destes postos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: o Presidente apresenta o extrato da conta do FMDC e as multas que foram aplicadas e recebidas no decorrer deste mês, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Indicação de Suplente de Secretária Executiva: O presidente indica para o cargo suplente de Secretária Executiva a servidora Elisabete Domingos Florentino, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.