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DECRETO 25566
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Publicação
Data do documento: 15/01/2020

https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/decreto/2020/2557/25566/decreto-n-25566-2020-dispoe-sobre-a-criacao-comissao-permanente-de-estudos-sobre-atendimento-e-encaminhamento-de-demandas-de-lgbts-e-da-outras-providencias?q=LGBT

DECRETO 24392
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Publicação
Data do documento: 11/12/2018

https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/decreto/2018/2440/24392/decreto-n-24392-2018-dispoe-sobre-o-direito-ao-uso-e-tratamento-pelo-nome-social-de-pessoas-travestis-e-transexuais-nos-registros-municipais-estabelece-parametros-para-seu-tratamento-no-ambito-do-poder-executivo-e-da-outras-providencias?q=TRANSEXUAIS

ATA DE REUNIÃO CMDLGBT 04/09/2020
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 04/09/2020

Anexo:

ATA DE REUNIÃO CMDLGBT 03/08/2020
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 03/08/2020

Anexo:

ATA DE REUNIÃO CMDLGBT 22/06/2020
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 22/06/2020

Anexo:

ATA DE REUNIÃO CMDLGBT 09/03/2020
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 09/03/2020

Anexo:

ATA DE REUNIÃO CMDLGBT 09/09/2019
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 09/09/2019

Anexo:

ATA DE REUNIÃO CMDLGBT – 10/02/2020
29/09/2020
Conselho: Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento: 10/02/2020

Anexo:

  • Inicial
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • …
  • 146
  • 147
  • 148
  • 149
  • 150
  • 151
  • 152
  • …
  • 184
  • 185
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